Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0612.0/1996

APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0613.3/1996

APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA.

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0614.6/1996

APROVA O CONVENIO N. 10355/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE IOMERE, DE VIDEIRA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESEN- VOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.062, DE 23 DE JULHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0615.9/1996

APROVA O CONVENIO N. 10.421/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO DE AREIAS DE TIJUCAS, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.091, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0616.1/1996

APROVA O CONVENIO N. 10366/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA EXTRAORDINARIA PARA A IMPLANTA- CAO DO PROGRAMA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO SERVICO PUBLICO ESTA- DUAL, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A CON- CESSAO DE BOLSAS DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0617.4/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIO- NA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0618.7/1996

APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 45/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE ITA, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSU- LA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0619.0/1996

APROVA OS TERMOS ADITIVOS DE RERRETIFICACAO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPO- TES E OBRAS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0620.9/1996

APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N. 10477/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE JULHO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICI- PIO DE BRUSQUE, OBJETIVANDO A CESSAO DE 02 (DOIS) VEICULOS PARA UTILI- ZACAO EXCLUSIVA NA 1A. COMPANHIA DO 10. BPM DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.095, DE 08 DE AGOSTO DE 1996.

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0621.1/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.088, DE 08 DE AGOSTO DE 1996.

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada