Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Bairro de Areias, com sede e foro na cidade e comarca de Tijucas.
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL GERMANICA HEINRICH HACKER, COM SEDE NA CIDADE DE LUZERNA E FORO NA COMARCA DE JOACABA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.034 DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
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APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRE- SA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESEN- VOLVIMENTO AGRICOLA-CIDASC E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 978, DE 25 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE AGRICULTURA
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 983, DE 26 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
ENCAMINHA COPIA DE PROCESSOS DE LICITACAO, COM ROL DOS DOCUMENTOS ANE- XOS. ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE V VOLUMES
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACAO SOCIAL E PAROQUIAL DE CAMPINAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE.
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES NOSSA SENHORA APARECIDA, COM SEDE NA CIDADE DE PRESIDENTE NEREU E FORO NA COMARCA DE RIO DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
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TORNA OBRIGATORIO AOS VEICULOS AUTOMOTORES DE QUAISQUER CATEGORIA O TRANSITO COM FAROIS BAIXOS LIGADOS DURANTE O DIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA.
Processo físico
SUSPENDE EFICACIA DE LEIS PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA