Processo Legislativo
Processo físico
TC/0601.4/1996
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 069/95, CONSTANTE DESTE PROCES- SO, CELEBRADO EM 03 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA.
Processo físico
TC/0602.7/1996
APROVA O CONVENIO N. 10579/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM SAVEIRO DE BIGUACU, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1093, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
TC/0603.0/1996
APROVA O CONVENIO N. 10.221/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CA- SA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE BIGUACU, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DA RECUPERACAO DA IN- FRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
TC/0605.5/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 988, DE 26 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
TC/0606.8/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0607.0/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0608.3/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO ATENDER OS ALUNOS DE 1A. A 4A. SERIES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PELO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA.
Processo físico
TC/0609.6/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO ATENDER OS ALUNOS DA 1A. A 4A. SERIES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS SELECIONADAS PELO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDA- RIA.
Processo físico
TC/0610.5/1996
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 6517/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE PETROLANDIA, OBJETIVANDO RERRATIFICAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
TC/0611.8/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA DA SECRETARIA FESPORTE.