Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 994, DE 26 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8436/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 984, DE 26 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA O PROTOCOLO DE COOPERACAO CONSTANTE DESTE PROCESSO, EM 24 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM, O SERVICO NACIONAL DE APREN- DIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, E A COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB, OBJETIVANDO DESENVOLVER ACOES CONJUNTAS PARA VIABILIZAR A EXECUCAO DO PROJETO APRENDER CONSTRUINDO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 985, DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8146/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA APOIO A PESSOA IDOSA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL, N. 954, DE 19 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8089/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA, OBJETIVANDO A EXE- CUCAO NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.002, DE 27 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA /, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8967/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE PASSOS MAIA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA-FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.003, DE 27 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
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APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 8328/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
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APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OS MU NICIPIOS E ENTIDADES QUE MENCIONA OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
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APROVA O TERMO DE RESOLUCAO N. 001/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELE- BRADO EM 11 DE JULHO DE 1996, QUE ATUALIZA A TABELA DE PRECOS DOS SER- VICOS DO REGISTRO PUBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS PRATICADOS PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA/JUCESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 958, DE 20 DE JUNHO DE 1996.
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DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 196 DA CONSTITUICAO DO ESTADO.