Processo Legislativo
Processo físico
TC/0642.1/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A PO- LICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.106, DE 12 DE AGOSTO DE 1996.
Processo físico
TC/0643.4/1996
APROVA O CONVENIO N. 10526/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE JULHO DE 1996, ENTRE A FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA - FAPEU, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES DE FISICA, QUIMICA E MATEMATICA, ATENDENDO AO PROGRAMA PARA O ENSINO DE CIENCIAS NO SEGUNDO GRAU.
Processo físico
TC/0644.7/1996
APROVA O CONVENIO N. 8261/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, CASA CIVIL, CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICI- PIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
TC/0645.0/1996
APROVA O CONVENIO N. 12084/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E A SANTA CATARINA PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS S/A - INVESC, OBJETIVANDO A APLICACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS, GERADOS PELA EMISSAO DE OBRIGA- COES EM PROJETOS PRIORITARIOS.
Processo físico
TC/0646.2/1996
APROVA O CONVENIO N. 12064/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, O FUNDO ESPECIAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E A UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC, OBJETIVANDO COO- PERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0647.5/1996
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CESSAO DE (01) UM VEICULO PARA VISTORIA E FISCALIZACAO DO CORPO DE BOMBEIRO DO MUNICIPIO DE BRUSQUE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.105, DE 12 DE AGOSTO DE 1996.
Processo físico
TC/0652.5/1996
APROVA O CONVENIO N. 08351/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MAIO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA, E A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, DE PALHOCA, OBJETIVANDO E CONCESSAO DE 06 (SEIS) BOLSAS DE TRABALHO A ALUNOS MA- TRICULADOS E QUE FREQUENTEM OS CURSOS MINISTRADOS PELA UNISUL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.074, DE 25 DE JULHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
TC/0653.8/1996
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADAO DA SEGURANCA PUBLICA E OS MU- NICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0655.3/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A PO- LICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.
Processo físico
TC/0656.6/1996
APROVA O CONVENIO N. 8397/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A COM- PANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A CONSTRUCAO DE HANGAR EM TERRENO DA INFRAERO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES