Processo físico

TC/0646.2/1996

APROVA O CONVENIO N. 12064/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, O FUNDO ESPECIAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E A UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC, OBJETIVANDO COO- PERACAO TECNICA E FINANCEIRA.

Entrada 07/10/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    07/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    07/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/11/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0829.6/1996

  • ENCAMINHADO A CF

    13/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL

    16/12/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. SAUDE

    02/04/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/04/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    09/04/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    10/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    14/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.713

    22/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa