Processo Legislativo
Processo físico
PL/0217.4/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE PESQUISA TEATRO NOVO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0218.7/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VALADA SAO PAULO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE RIO DO SUL.
Processo físico
PL/0219.0/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DE SAPE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PL/0220.9/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACAO SOCIAL PAROQUIAL DA FAZENDA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.
Processo físico
TC/0529.9/1996
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
TC/0530.8/1996
APROVA O TERMO DE RESCISAO DO CONVENIO N. 038/94, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 17 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DA SAUDE E O MUNICIPIO DE MORRO GRANDE, OB- JETIVANDO RESCINDIR O PRESENTE CONVENIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
TC/0531.0/1996
APROVA O TERMO DE RE=RATIFICACAO DO CONVENIO N. 120/95, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE PALHOCA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
TC/0532.3/1996
APROVA O TERMO DE RESCISAO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 167/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A SOCIEDADE DIVINA PROVI- DENCIA HOSPITAL NOSSA SENHORA CONCEICAO NO MUNICIPIO DE TUBARAO, OBJE- TIVANDO RESCINDIR O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO PRESENTE CONVENIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
TC/0533.6/1996
APROVA O TERMO DE RESCISAO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RESCINDIR O SALDO DOS PRESENTES CONVENIOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
TC/0534.9/1996
APROVA O TERMO DE RESCISAO AO CONVENIO N. 030/91, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 17 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DA SAUDE E A CPMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO RESCINDIR O SALDO DO DECOMO SETIMO TERMO ADITIVO AO PRESENTE CONVENIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE