Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VALADA SAO PAULO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE RIO DO SUL.
| Entrada | 04/09/1996 |
|---|---|
| Autoria | JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/09/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/09/1996
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COM TRABALHO
12/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/08/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
09/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.531
30/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.771
30/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa