APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE-
CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DA SAUDE E OS MUNICIPIOS
QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE-
CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN-
CIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O FUN-
DO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETA-
RIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJE-
TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE-
CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN-
DO COOPERACAO FINANCEIRA.
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE-
CRETARIA DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERA-
CAO FINANCEIRA.
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE-
CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN-
DO COOPERACAO FINANCEIRA.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARREIRA DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Veto total ao Projeto de Lei n. 171/95, que "dispõe sobre o acesso gratuíto de idosos aos locais de exibição de programação cultural e esportiva e adota outras providências.
Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar n. 11/96, de "altera o art. 3. da Lei Compelmentar n. 100, de 30 de novembro de 1993, e estabelece outras providências. (reajuste de vencimento dos servidores público estadual)