Processo físico

TC/0555.9/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS ALUNOS DE 1A. A 4A. SERIES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS SELECIONADAS PELO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.

Entrada 04/09/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    23/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    01/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/10/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    24/10/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0739.5/1996

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS

    24/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/10/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    29/10/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. EDUCACAO

    31/10/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/10/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) UDO WAGNER

    31/10/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    06/11/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    06/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.569

    12/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa