Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICI- PIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1041, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
| Entrada | 04/09/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | 5 |
| Situação | Com tramitação encerrada |
A PUBLICACAO
03/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
29/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/11/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A IVO KONELL
02/12/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.652
19/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa