Processo Legislativo
Processo físico
TC/0576.9/1996
APROVA O PROTOCOLO DE COOPERACAO CONSTANTE DESTE PROCESSO, EM 24 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM, O SERVICO NACIONAL DE APREN- DIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, E A COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB, OBJETIVANDO DESENVOLVER ACOES CONJUNTAS PARA VIABILIZAR A EXECUCAO DO PROJETO APRENDER CONSTRUINDO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 985, DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
TC/0577.1/1996
APROVA O CONVENIO N. 8146/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA APOIO A PESSOA IDOSA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL, N. 954, DE 19 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
TC/0578.4/1996
APROVA O CONVENIO N. 8089/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA, OBJETIVANDO A EXE- CUCAO NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.002, DE 27 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA /, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
TC/0579.7/1996
APROVA O CONVENIO N. 8967/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE PASSOS MAIA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA-FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.003, DE 27 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
TC/0580.6/1996
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 8328/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
TC/0581.9/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OS MU NICIPIOS E ENTIDADES QUE MENCIONA OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
TC/0604.2/1996
APROVA O TERMO DE RESOLUCAO N. 001/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELE- BRADO EM 11 DE JULHO DE 1996, QUE ATUALIZA A TABELA DE PRECOS DOS SER- VICOS DO REGISTRO PUBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS PRATICADOS PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA/JUCESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 958, DE 20 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
PE/0006.0/1996
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 196 DA CONSTITUICAO DO ESTADO.
Processo físico
PL/0213.3/1996
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Bairro de Areias, com sede e foro na cidade e comarca de Tijucas.
Processo físico
PL/0214.6/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL GERMANICA HEINRICH HACKER, COM SEDE NA CIDADE DE LUZERNA E FORO NA COMARCA DE JOACABA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO