Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL GERMANICA HEINRICH HACKER, COM SEDE NA CIDADE DE LUZERNA E FORO NA COMARCA DE JOACABA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 03/09/1996 |
|---|---|
| Autoria | NORBERTO STROISCH FILHO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
03/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/09/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/09/1996
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/11/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/12/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
06/12/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
13/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.327
30/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.584
30/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa