Processo físico
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 196 DA CONSTITUICAO DO ESTADO.
| Entrada | 03/09/1996 |
|---|---|
| Autoria | Ciro Roza |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
03/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/09/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA
09/09/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VISTA IDELI 10.11.96
10/11/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa