Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Bairro de Areias, com sede e foro na cidade e comarca de Tijucas.
| Entrada | 03/09/1996 |
|---|---|
| Autoria | CESAR SOUZA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
03/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/09/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/09/1996
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/11/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SERGIO SILVA
18/11/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
04/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
05/12/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
11/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.676, DE 08.01.98
08/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.836
08/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa