Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS ALUNOS DE 1A. A 4A. SE- RIES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS SELECIONADAS PELO PROGRAMA CO- MUNIDADE SOLIDARIA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
| Entrada | 04/09/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
01/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
24/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
24/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
29/10/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. EDUCACAO
31/10/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/10/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) UDO WAGNER
31/10/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/11/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
06/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.568
12/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa