Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DE ITOUPAVAZINHA - CENTRO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 27/08/1996 |
|---|---|
| Autoria | WILSON ROGÉRIO WAN-DALL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
27/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
02/09/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRABALHO
08/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/10/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELLINI
08/10/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
24/10/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
29/10/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes
29/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
04/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.255
20/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.558
20/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO PUBLICACAO DO DIARIO OFICIAL
06/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa