Processo Legislativo
Processo físico
PL/0207.0/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, COM SEDE NA CIDADE DE IPUMIRIM E FORO NA COMARCA DE CONCORDIA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0208.3/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO ESTADUAL DAS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CATARINA - FEAPAESC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0209.6/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA DE FORMACAO E EDUCACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PARA SOCIEDADE E DESPORTO - ESCOLA DO ATLETA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE IMARUI.
Processo físico
TC/0525.8/1996
APROVA O AJUSTE SINTEF N. 01/96 E OS TERMOS DE CONVENIOS NS. 29 A 58/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 82A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM FORTALEZA-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 1996, CONSTANTES DE COPIAS ANEXAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0191.2/1996
TORNA OBRIGATORIA A REALIZACAO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NA REDE PUBLICA ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0192.5/1996
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 192/96, QUE "PROIBE A COBRANCA DE TAXAS OU CONTRIBUICOES NO AMBITO DA REDE PUBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo físico
PL/0193.8/1996
DISPOE SOBRE O LIMITE MAXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NO AMBITO DA REDE PUBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PR/0005.8/1996
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 1., DO ARTIGO 3., E ACRES- CENTA ARTIGO A RESOLUCAO DP N. 44/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PD/0675.4/1996
APROVA CONVENIO N. 279 E 280/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 30 DE AGOSTO E 01 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, A ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA E O CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA DE BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICA E FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0676.7/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.