Processo físico
DISPOE SOBRE O LIMITE MAXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NO AMBITO DA REDE PUBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 07/08/1996 |
|---|---|
| Autoria | IDELI SALVATTI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
07/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA
13/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/11/1996
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI
07/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VISTA CARLITO MERSS
05/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa