Processo físico

PL/0209.6/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA DE FORMACAO E EDUCACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PARA SOCIEDADE E DESPORTO - ESCOLA DO ATLETA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE IMARUI.

Entrada 27/08/1996
Autoria PEDRO BITTENCOURT NETO
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    27/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    27/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJRL

    27/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/08/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI

    02/09/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. TRABALHO

    08/10/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/10/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES

    08/10/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/02/1997

    Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI

    20/09/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/09/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    14/10/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    23/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.574

    10/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.799

    10/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa