Processo físico
TORNA OBRIGATORIA A REALIZACAO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NA REDE PUBLICA ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 07/08/1996 |
|---|---|
| Autoria | IDELI SALVATTI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
07/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA
13/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO DEVOLVER AO EXPEDIENTE P/ ARQUIVAR CONFORME ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO.
13/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Reconstituído
29/03/2000
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
31/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
31/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
31/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
31/01/2003
Coordenadoria de Documentação