Processo Legislativo
Processo físico
PL/0181.9/1996
TRANSFERE CARGO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO. (MARISTELA BORGES)
Processo físico
PL/0182.1/1995
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 182/95, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.115, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993". PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO
Processo físico
PL/0182.1/1996
TRANSFERE CARGO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO. (SILVANA KARLA DOS SANTOS SOARES DE OLIVEIRA)
Processo físico
PL/0183.4/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE TERMAS DO GRAVATAL, COM SEDE EM TERMAS DO GRAVATAL, MUNICIPIO DE GRAVATAL E FORO NA COMARCA DE TUBARAO.
Processo físico
PL/0184.7/1996
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alfredo Wagner, com sede no município de Alfredo Wagner e foro na comarca de Bom Retiro.
Processo físico
PL/0185.0/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PRESERVACAO FERROVIARIA (ABPF), REGIONAL SANTA CATARINA COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE RIO NEGRINHO.
Processo físico
PL/0186.2/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO IPIRANGA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BIGUACU.
Processo físico
PL/0187.5/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE FISSURADOS E REABILITACOES - ASEFIR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SEARA.
Processo físico
PL/0216.1/1995
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 216/95, QUE "AUTORIZA A PRORROGACAO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ICMS AS EMPRESAS QUE ADMITAM EM SEUS QUADROS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA".
Processo físico
TC/0470.8/1996
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBI- ENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.