Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0181.9/1996

TRANSFERE CARGO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO. (MARISTELA BORGES)

Entrada
05/08/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0182.1/1995

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 182/95, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.115, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993". PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO

Entrada
05/08/1996
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0182.1/1996

TRANSFERE CARGO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO. (SILVANA KARLA DOS SANTOS SOARES DE OLIVEIRA)

Entrada
05/08/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0183.4/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE TERMAS DO GRAVATAL, COM SEDE EM TERMAS DO GRAVATAL, MUNICIPIO DE GRAVATAL E FORO NA COMARCA DE TUBARAO.

Entrada
05/08/1996
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0184.7/1996

Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alfredo Wagner, com sede no município de Alfredo Wagner e foro na comarca de Bom Retiro.

Entrada
05/08/1996
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0185.0/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PRESERVACAO FERROVIARIA (ABPF), REGIONAL SANTA CATARINA COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE RIO NEGRINHO.

Entrada
05/08/1996
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0186.2/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO IPIRANGA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BIGUACU.

Entrada
05/08/1996
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0187.5/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE FISSURADOS E REABILITACOES - ASEFIR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SEARA.

Entrada
05/08/1996
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0216.1/1995

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 216/95, QUE "AUTORIZA A PRORROGACAO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ICMS AS EMPRESAS QUE ADMITAM EM SEUS QUADROS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA".

Entrada
05/08/1996
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0470.8/1996

APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBI- ENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.

Entrada
05/08/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada