Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N 904, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N 901, DE 22 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, O FUNDO ESPE- CIAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI, OBJETIVANDO ESTABELECER PROGRAMA DE COOPERACAO TECNICA E FI- NANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA E A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INSS DE SANTA CATARI- NA, RESPECTIVAMENTE, PARA OS OBJETIVOS QUE MENCIONAM, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 917, DE 30 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA; OBJETIVANDO COO- PERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MU- NICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OB- JETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 903, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ENTIDADE SO- CIAL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 902, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A AUSENTAR DO PAIS.
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ERVAL VELHO. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA)
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ARAQUARI. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO