Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PRESERVACAO FERROVIARIA (ABPF), REGIONAL SANTA CATARINA COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE RIO NEGRINHO.
| Entrada | 05/08/1996 |
|---|---|
| Autoria | ADELOR VIEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
05/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
09/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/08/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes
27/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
03/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.218
24/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.522
25/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa