Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E AS ENTIDADES QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA.
| Entrada | 05/08/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
09/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
09/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
03/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
03/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/05/2004
Coordenadoria de Documentação