Processo Legislativo
Processo físico
PD/0619.3/1996
APROVA CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E O ORGAO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE AGRICULTURA
Processo físico
PD/0620.2/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, COM OS ORGAOS E MUNICI- PIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0621.5/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DA SAUDE, OS MUNICIPIOS E ORGAOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
PD/0622.8/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICI- PIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 876, DE 13 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
PD/0623.0/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, A ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO LUIZ GONZAGA DE BRUSQUE E A REFINADORA CATARINENSE S.A. DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 881, DE 13 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
PD/0624.3/1996
APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, COM A INTERVENIENCIA DO CENTRO DE CIENCIAS TECNOLOGICAS, JOINVILLE OBJETIVANDO UM PROGRAMA DE COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
Processo físico
PD/0625.6/1996
APROVA O TERMO DE RESCISAO DE CONVENIO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MU- NICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RESCINDIR O TERMO DE CONVENIO N. 141/91.
Processo físico
PD/0626.9/1996
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
PD/0627.1/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ENTIDADE QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 879, DE 13 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PD/0628.4/1996
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES- TADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJE- TIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.