Processo físico

PD/0657.2/1996

APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA SAUDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA EXTRAORDINARIA PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO SERVICO PUBLICO ESTADUAL, OBJETIVANDO A COLABORACAO MUTUA NO DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE TREINAMENTO MEDICO, SOB FORMA DE RESIDENCIA MEDICA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada 10/07/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/07/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    11/07/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CS

    12/08/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/08/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    06/11/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    11/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.624

    20/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0442.2/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJRL

    18/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/06/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa