Processo Legislativo
Processo físico
PL/0149.6/1996
DISPOE SOBRE A EXTENSAO DA LICENCA-GESTACAO E DA LICENCA-PATERNIDADE AOS ADOTANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0150.5/1996
INCLUI NO PLANO RODOVIARIO ESTADUAL RODOVIAS DE ACESSO PRINCIPAL DOS NOVOS MUNICIPIOS CRIADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Processo físico
PD/0504.1/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DO FUNDO ES- PECIAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E A ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO COM PRESERVACAO DA PRAIA DOS INGLESES, OBJETIVANDO ESTABELECER PROGRA- MA DE COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
Processo físico
PD/0505.4/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E AS EN- TIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0506.7/1996
APROVA TERMO DE CESSAO DE USO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EN- TRE A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DA COMPANHIA DE POLICIA DE PRO- TECAO AMBIENTAL OBJETIVANDO O USO EXCLUSIVO DAS ATIVIDADES DE FISCALI- ZACAO E EDUCACAO AMBIENTAL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
Processo físico
PD/0507.0/1996
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0508.2/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DA SAUDE E O MUNICIPIO E ENTIDADES SOCIAL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
PD/0509.5/1996
APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DO EXERCITO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E COMU- NICACOES E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ESTUDOS, PROJETOS, OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA NO ES- TADO.
Processo físico
PD/0510.4/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0511.7/1996
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERAR E ADITAR CLAUSULAS.