Processo físico
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC, OBJE- TIVANDO REGULAMENTAR E ESTABELECER NORMAS PARA A CONSTRUCAO E AMPLIA- CAO DA REDE TELEFONICA DE SANGAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 798, DE 12 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRE- TARIAS DE ESTADO DA FAZENDA E DA CASA CIVIL E A EMPRESA DE PESQUISA A- GROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, OBJETI- VANDO A UTILIZACAO DE EQUIPAMENTO AERONAUTICO DE PROPRIEDADE DA EPAGRI. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, OBJETIVAN- DO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 835, DE 02 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A ENTIDADE SO- CIAL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 838, DE 02 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 840, DE 02 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM OS ORGAOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI DO RIO DE JA- NEIRO, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE ACAO CONJUNTA ENTRE O GO- VERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O INPI, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 804, DE 12 DE ABRIL DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE AGRICULTURA
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APROVA CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E O ORGAO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE AGRICULTURA
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, COM OS ORGAOS E MUNICI- PIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.