Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PALMITOS.
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS.
Processo físico
AUTORIZA A CESSAO DE DIREITOS POSSESSORIOS EXERCIDOS PELO ESTADO SOBRE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELE- BRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ESTABELECER COMPROMISSO ENTRE AS PARTES PARA EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS DO PROJETO RECUPERACAO, CONSERVACAO E MANEJO DE RECURSOS NATURAIS EM MI- CROBACIAS HIDROGRAFICAS (PROJETO MICROBACIAS) - COMPONENTE ESTRADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 836, DE 02 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede e foro no município e comarca de Orleans.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS N.S 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 E 131/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE: AGUA DOCE, A- NITA GARIBALDI, CAMBORIU, CACADOR, JARAGUA DO SUL, GALVAO, IRINEOPOLIS E LINDOIA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 308, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA TERMO DE CONVENIO N. 003/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 16 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI- MENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E O SERVICO DE APOIO AS MI- CRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 181, DE 14 DE JUNHO DE 1995, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 03/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA S/A, OBJETIVANDO ESTABELECER PROGRAMA DE COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 077, 104, 128, 089, 103, 260, 123, 163 E 164/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O LAR FABIANO DE CRISTO DE ITAJAI; DA MENINA DE TUBARAO; O INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - PARQUE DOM BOSCO DE ITAJAI; AS FUNDACOES: MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IMBITUBA, MUNI- CIPIO DE IMBITUBA; EDUCACIONAL BARRIGA VERDE DE ORLEANS; MEDICO SOCI- AL RURAL DE PONTE ALTA, MUNICIPIO DE PONTE ALTA; OS JARDINS DE INFAN- CIA CINDERELA, BOM PASTOR, D. LUIZA HEIDRICH DE TAIO, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES TADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO, E A FUNDA CAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, OBJETIVANDO ALTE RACAO DE CLAUSULA.