Processo físico
DISPOE SOBRE A CRIACAO, EMISSAO, LANCAMENTO E COLOCACAO DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - L.F.T.SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 13/06/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
13/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
13/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
03/07/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/07/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
08/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/07/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CCJRL
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
11/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.168
11/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.468
11/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa