Processo Legislativo
Processo físico
PL/0136.4/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Clementina, com sede e foro no município e comarca de Mafra.
Processo físico
PL/0137.7/1996
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO ESTADUAL, ABRANGENDO A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE.
Processo físico
RP/0001.0/1996
PROCESSAR POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. (GOVERNADOR DO ESTADO) ===================================================== RESOLUCAL DP N.30/96
Processo físico
PL/0134.9/1996
CONCEDE PENSAO ESPECIAL, TENDO POR BENEFICIARIA IRENA DO NASCIMENTO, DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PD/0566.9/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 862, DE 08 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0131.0/1996
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE CONCESSAO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURIDICAS QUE POSSUAM EMPREGADOS COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0132.3/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE UNIDOS PARA SERVIR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE.
Processo físico
PL/0133.6/1996
Declara de Utilidade Pública o Grupo Ecológico de Busca, Salvamento e Treinamento - Água Dourada, com sede e foro no município e comarca de Balneário Camboriú.
Processo físico
TC/0352.1/1996
APROVA O TERMO DE CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E A POLICIA MILITAR COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMEN- TACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 828, DE 22 DE ABRIL DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
TC/0354.7/1996
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENI- ENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, PREFEITURA DE BLU- MENAU, COM A PARTICIPACAO DA FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUME- NAU - FURB, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DEJUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE