Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 31.971 - 31.980 de 35.026

Processo físico

PC/0012.0/1996

CRIA CARGO NO GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO.

Entrada
22/05/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0476.8/1996

SUSPENDE A VIGENCIA DA LEI N. 1.854, DE 17 DE MAIO DE 1993, DO MUNICI- PIO DE LAGES.

Entrada
22/05/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0477.0/1996

SUSPENDE A VIGENCIA DOS ARTIGOS 1 E 2, DA LEI N. 1.408, DE 18 DE DE- ZEMBRO DE 1992, DO MUNICIPIO DE ARARANGUA.

Entrada
22/05/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0478.3/1996

SUEPENDE A VIGENCIA DO ART. 67 DA LEI N. 1.213, DE 21 DE JANEIRO DE 1993, NO MUNICIPIO DE ANGELINA.

Entrada
22/05/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0479.6/1996

SUSPENDE A VIGENCIA DOS ARTS. 3. E 4. DA LEI N. 4.383, DE 21 DE JULHO DE 1994, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
22/05/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0480.5/1996

SUSPENDE A VIGENCIA DO ART. 9. E SEU PARAGRAFO UNICO, DA LEI N. 1.479, DE 26.04.94, DO MUNICIPIO DE IMBITUBA.

Entrada
22/05/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0481.8/1996

SUSPENDE A VIGENCIA DAS LEIS N.S 1.760, DE 23.12.80, 3.169/88, 3.185/89 3.499/90 E 3.944/92, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Entrada
22/05/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0482.0/1996

SUSPENDE A VIGENCIA DE DIPLOMAS LEGAIS DO MUNICIPIO DE ANGELINA.

Entrada
22/05/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0483.3/1996

SUSPENDE A VIGENCIA DAS LEIS N.S 1.760, DE 23.12.80, 3.169/88, 3.185/89, 3.499/90 E 3.944/92, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
22/05/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0484.6/1996

SUSPENDE A VIGENCIA DA LETRA "B" DO ART. 12., DA LEI N. 2.435, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, DO MUNICIPIO DE CRICIUMA.

Entrada
22/05/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver