Processo físico
CONCEDE PENSAO ESPECIAL, TENDO POR BENEFICIARIA IRENA DO NASCIMENTO, DE FLORIANOPOLIS.
| Entrada | 10/06/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
10/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
18/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
19/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRABALHO
26/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
03/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.153
08/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.465
08/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa