Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Clementina, com sede e foro no município e comarca de Mafra.
| Entrada | 12/06/1996 |
|---|---|
| Autoria | PEDRO BITTENCOURT NETO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
12/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/07/1996
Diretoria-Geral Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
12/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.205
24/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.478
25/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa