Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICI- PIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 770, DE 03 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI- DADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 771, DE 03 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICI- PIOS QUE MENCIONA OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 772, DE 03 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
SUSPENDE A EXECUCAO DO ARTIGO 284, PARAGRAFO 2. DA LEI N. 1.619 DE 31.12.91 DO MUNICIPIO DE TUBARAO.
Processo físico
Transforma a nomeclatura em empregos previstos no anexo único da Lei n. 9.886, de 19 de julho de 1995. (concede autorização e estabelece os casos e condições para contratação de pessoal por prazo determinado, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com os artigos 37, inciso IX, da constituição federal e 21, parágrafo 2., da constituição estadual).
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APROVA CONVENIOS N.S 1225, 1228, 1230, 1231, 1232 E 1233/96, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CON- SELHOS COMUNITARIOS DA VILA PEDRINI DE JOACABA; BAIRRO CASTELO BRANCO DE XANXERE; JAGUARUNA DE JAGURUNA; RANCHO QUEIMADO DE RANCHO QUEIMADO; ANGELINA DE ANGELINA; DO BAIRRO DOS MUNICIPIOS DE CACADOR, OBJETI- VANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 691, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
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APROVA CONVENIOS N.S 1226, 1227 E 1229/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ASSOCIACOES COMUNITARIAS DE GUILHERME REICH DE CONCORDIA; BAIRRO AGOSTINI DE SAO MIGUEL D' OESTE, DO BAIRRO PROGRESSO DE LAGUNA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINAN- CEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 691, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.1266, 1267, 1270, 1272 E 1273/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITA- RIOS, FERNANDO FAVERI DE COCAL DO SUL; DA VILA ZULEIMA DE CRICIUMA; DO BAIRRO GARCIA DE BLUMENAU; BENEDITO T. CARVALHO DE CANOINHAS; VILA IVETE DE MAFRA; OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 693 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
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APROVA CONVENIOS N.S 1303, 1304, 1307, 1308, 1311 E 1314/96, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICI- PIOS DE: ANGELINA, BRACO DO NORTE, ARARANGUA, VARGEAO E IMBUIA, OBJE- TIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 706, DE 07 DE MARCO DE 1996.
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APROVA CONVENIOS N.S 1324, 1326, 1327, 1329 E 1330/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 E 24 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETA TARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: SAO FRANCISCO DO SUL, LEBON REGIS, GAROPABA, NAVEGANTES E CAMPO ALEGRE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFAN- CIA E ADOLESCENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 707, DE 07 DE MARCO DE 1996.