Processo Legislativo
Processo físico
TC/0388.9/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DA SAUDE, OS MUNICIPIOS E ORGAOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
TC/0439.8/1996
APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA EXTRAORDINARIA PARA A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO SERVICO PUBLICO ESTADUAL, O INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NACIONAL E O INSTITUTO BRA- SILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO PARANA, OBJETIVANDO PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS.
Processo físico
TC/0448.9/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA COM OS MUNI- CIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 822, DE 22 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
PC/0006.8/1996
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 06/96, QUE "ALTERA DIS- POSITIVOS DO CODIGO DA DIVISAO E ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO". PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA, PELA MANUTENCAO DO VETO
Processo físico
PL/0123.2/1996
ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI N. 10.100, DE 15 DE MAIO DE 1996, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
PL/0124.5/1996
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI.
Processo físico
PL/0125.8/1996
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. (R$ 930.000,00)
Processo físico
PL/0126.0/1996
AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE GRAO-PARA.
Processo físico
PL/0127.3/1996
AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PALMITOS.
Processo físico
PL/0128.6/1996
AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS.