Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Fundação Educacional Joana de Angelis, com sede e foro no município e comarca de Tubarão.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 26, 27, 29, 30, 36, 37 E 38/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E A AS- SOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS - ACAFE, FLORIANOPO- LIS; O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLOGICO - CDB, JOINVILLE, A FUNDACAO CENTRO REGIONAL DE TECNOLOGIA E INFORMATICA DE SANTA CATARINA CERTI, FLORIANOPOLIS; A FUNDACAO UNIVERSITARIA REGIONAL DE BLUMENAU - FURB, BLUMENAU; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, FLORIANOPOLIS; O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, FLORIANOPOLIS; E A FUNDACAO DO ENSINO TECNICO DE SANTA CATARINA - FETESC, FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 018/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECO- NOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO, A FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA - FAPEU, COM A INTERVENIENCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, E DO WEG QUIMICA LTDA., OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
Processo físico
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONENIO N. 036/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DA SEGURANCA PUBLI- CA, O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S.A. - TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, A COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN E O BANCO DO ESTA- DO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO POSTO DE SERVICOS DE ATENCIMENTO AO CIDADAO - SACI, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 300, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 353/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA DE FLORIANOPOLIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 471, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 537/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E A FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA - FAPEU, NO MUNICIPIO DE FLORIANOPO- LIS, OBJETIVANDO A GUARDA E POLICIAMENTO DE MATERIAIS E LOCAIS DURANTE A PREPARACAO E APLICACAO DAS PROVAS DO CONCURSO VESTIBULAR DA UNIVER- SIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 615, DE 02 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 002/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA E O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ESTABELECER ACAO CONJUNTA DE FISCALIZACAO EM ESTABELECI- MENTOS FARMACEUTICOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 657, DE 26 DE JANEIRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
APROVA TERMO DE COMODATO N. 566/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 30 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS, A FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANOPOLIS, O OBJETO DESTE COMODATO E A UTILIZACAO DE UMA LANCHA NO PARQUE DA LAGOA DO PERI, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 685, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 019/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA E DA SE- GURANCA PUBLICA, E O CENTRO DE INFORMATICA E AUTOMACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - CIASC, OBJETIVANDO A DISPONIBILIDADE DE DADOS DO SISTEMA DE INFORMACOES DE VEICULOS A PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS, PA- RA FINS EXCLUSIVOS DE CONSULTA MEDIANTE PREVIO CREDENCIAMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 681, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, COM INTERVENIENCIA DA SUPERINTENDENCIA PARA A CONSTRUCAO DA VIA EXPRESSA SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS, INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 664, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1996.