Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI- DADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 783, DE 08 DE ABRIL DE 1996.
| Entrada | 20/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
25/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
04/07/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/07/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO MAURO DA SILVEIRA
05/07/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
07/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.339
27/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa