Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0449.5/1996

APROVA CONVENIOS N.S 1302, 1309, 1317 E 1332/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 E 23 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A CRECHE VINDE A MIM AS CRIANCINHAS, DE SAO JOSE; A ESCOLA DE FORMACAO E EDUCACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PARA A SOCIEDADE E DESPORTO, DE IMARUI; BAIR- RO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS DE CRICIUMA; O CENTRO DE EDU- CACAO E EVANGELIZACAO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RE- CURSOS DO FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 708, DE 07 DE MARCO DE 1996.

Entrada
15/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0450.4/1996

APROVA CONVENIOS NS. 1306, 1335, 1336, 1305 E 1338/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22, 23 E 24 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS FUNDA- COES: FE E ALEGRIA DO BRASIL DE FLORIANOPOLIS; EDUCACIONAL DE CAMPO ALEGRE, DE CAMPO ALEGRE; MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IMBITUBA; AS ASSOCIACOES: FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIAS DE FLORIANO- POLIS; FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCEN- CIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 708, DE 07 DE MARCO DE 1996.

Entrada
15/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0451.7/1996

APROVA CONVENIOS NS. 1238, 1265 E 1268/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITARIOS DE: MONTE CASTELO, DE MONTE CASTELO; LAURO MULLER, DE LAURO MULLER; DO BAIRRO FORTALEZA DE BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINAN- CEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 708, DE 07 DE MARCO DE 1996.

Entrada
15/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0452.0/1996

APROVA CONVENIOS NS. 1312, 1313, 1328, 2617, 2618, 2619 E 2620/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE SEARA, LONTRAS, PASSOS MAIA, GALVAO, JARDINOPOLIS E CAM- PO ERE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 714, DE 11 DE MARCO DE 1996.

Entrada
15/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0453.2/1996

APROVA CONVENIOS NS. 1384, 1385, 1386, 1390, 1425, 2613, 2649, 2650 E 2686/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 E 30 DE JANEIRO E 01 E 29 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE CURITIBANOS, WITMARSUN, JOSE BOI- TEUX, CONCORDIA, CRICIUMA, GUABIRUBA, IBIRAMA, PENHA E PRAIA GRANDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
15/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0454.5/1996

APROVA CONVENIOS NS. 3122, 3129, 3133, 3141, 3143 E 3147/96, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: PERITIBA, MARAVILHA, PALMA SOLA, ITAPIRANGA E LEBON REGIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.

Entrada
15/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0455.8/1996

APROVA CONVENIOS N.S 3150, 3154, 3165, 3172 E 3176/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: PETROLANDIA, MAJOR GERCINO, ER- VAL VELHO, MODELO E BOMBINHAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
15/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0456.0/1996

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 073/95, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 25 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

Entrada
15/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0457.3/1996

APROVA CONVENIOS NS. 1318 E 2755/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 22 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETI- VANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 722, DE 18 DE MARCO DE 1996.

Entrada
15/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0458.6/1996

APROVA CONVENIOS NS. 1300, 1320 E 1321/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFAN- CIA E ADOLESCENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 721, DE 18 DE MARCO DE 1996.

Entrada
15/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada