Processo físico
APROVA CONVENIO N. 578/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE TIMBO GRAN- DE, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 734, DE 20 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO DO TERMO DE CESSAO DE USO N. 01/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO A RETIFICACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 2610/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE E A ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA HOSPITAL SAO PAULO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N 574/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE MARCO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA E O MUNICIPIO DE CORUPA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORI- ZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 725 DE 18 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 2616/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A SOCIEDADE ESCOLAR HAMONIA DE IBIRAMA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE ESTAGIO PARA ALUNOS DO CURSO TECNICO DE EMFERMAGEM NO HOSPITAL MIGUEL COUTO DE IBI- RAMA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 717, DE 13 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 007/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDA- DANIA, A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE UNIPLAC E O MUNICIPIO DE LAGES, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.705, DE 07 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 033/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 3020, 3109, 3132 E 3162/96, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 15 E 19 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES E OS MUNICIPIOS DE GRAVATAL, SAO JOAO DO SUL, PRAIA GRANDE, MATOS COSTA E MIRIM DOCE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA OS QUARTO, DECIMO QUARTO, DECIMO SEXTO E SETIMO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 203, 140, 130/91 E 407/93, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE PENHA IBIRAMA, GASPAR E PIRATUBA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1389, 2690 E 2871/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO 08 E 13 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE INDAIAL, ANITA GARIBALDI E WITMARSUM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.