Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0469.2/1996

APROVA CONVENIOS NS. 2754, 2758, 2759, 2763, 2765, 2766, 2767, 2768, 2771, 2774, 2775, 2776, 2777, 2779, 2780, 2781, 2783 E 2794/96, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 731, DE 20 DE MARCO DE 1996.

Entrada
15/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0470.1/1996

APROVA CONVENIOS N.S 2712, 2715, 2720, 2721, 2733, 2734, 2735, 2736, 2739, 2740, 2741, 2742, 2744, 2745, 2746, 2749, 2752, 2753 E 2954/96 , CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTI- DADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 730, DE 20 DE MARCO DE 1996.

Entrada
15/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0471.4/1996

APROVA CONVENIOS NS. 2611, 2798, 3211, 3259 E 3264/96, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 26 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
15/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0472.7/1996

APROVA CONVENIOS N.S 2976, 2977, 2984, 2985, 2987, 2998, 3001, 3002, 3004, 3005, 3006, 3007 E 3008/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 741, DE 22 DE MARCO DE 1996.

Entrada
15/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0473.0/1996

APROVA CONVENIOS NS. 2678, 2679, 2683, 2684, 2685, 2687, 2688, 2692, 2694, 2695, 2696, 2700, 2701, 2702, 2703, 2704, 2706, 2707, 2709 E 2710/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 729, DE 20 DE MARCO DE 1996.

Entrada
15/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0474.2/1996

APROVA CONVENIOS NS. 2903, 2905, 2907, 2909, 2914, 2915, 2916, 2917, 2919, 2921, 2922, 2924, 2926, 2927, 2929, 2931, 2932, 2933, 2934 E 2935/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 739, DE 22 DE MARCO DE 1996.

Entrada
15/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PE/0003.2/1996

FICA SUSPENSA A EXECUCAO DO ART. 14, DO ATO DAS DISPOSICOES CONSTITU- CIONAIS TRANSITORIAS DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
15/05/1996
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0105.0/1996

INSTITUI, NO AMBITO DA REDE PUBLICA ESTADUAL DE ENSINO, A SEMANA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
15/05/1996
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0106.3/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE INTERPRAIAS -ACRI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SOMBRIO.

Entrada
15/05/1996
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0104.8/1996

INSTITUI O SERVICO DE CRECHE NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTE PROCESSO CONSTA DE II VOLUMES)

Entrada
14/05/1996
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada