Processo físico

PD/0471.4/1996

APROVA CONVENIOS NS. 2611, 2798, 3211, 3259 E 3264/96, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 26 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada 15/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    15/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ODACIR ZONTA

    16/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. EDUCACAO

    26/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) UDO WAGNER

    27/06/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    03/07/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    09/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM PLENARIO

    09/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.303

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0289.7/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    16/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    16/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    30/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJRL

    30/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/04/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa