Processo Legislativo
Processo físico
TC/0003.2/1999
APROVA OS AJUSTES SINIEF N.S 02 A 07/99, OS PROTOCOLOS ICMS N.S 14 E 16/99, OS CONVENIOS ECF N.S 03 E 04/99 E OS CONVENIOS ICMS N.S 27 A 54/99, CELEBRADOS NA 40. REUNIAO EXTRAORDINARIA, REALIZADA EM BRASI- LIA/DF, EM 09 DE JUNHO DE 1999, E NA 94. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM JOAO PESSOA/PB, NO DIA 23 DE JULHO DE 1999. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PD/0017.0/1999
Susta dispositivos do Decreto n. 387/99, que regulamenta o Programa de Estágio para estudante de ensino superior. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça
Processo físico
PL/0246.2/1999
ESTABELECE PERIODOS PARA REALIZACAO DE CONCURSOS DESTINADOS A PROVIMENTO DE CARGOS PUBLICOS E EXAMES VESTIBULARES NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
RC/00003/1999
ENCAMINHA RECURSO CONTRA A DECISAO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. (RESOLUCAO DP N. 032/99 - CPI/BESC)
Processo físico
PD/0016.8/1999
FICA SUSPENSA A EXECUCAO DA EMENDA N. 03/96 A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CORUPA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0243.4/1999
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTICA. (R$ 2.500.000,00) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS
Processo físico
PL/0244.7/1999
TORNA OBRIGATORIO O TRANSITO COM FAROIS BAIXOS LIGADOS DOS VEICULOS AUTOMOTORES DE QUALQUER CATEGORIA, NAS RODOVIAS DO TERRITORIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DURANTE O DIA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA PARECER PELA REJEICAO DA COMISSAO DE TRANSPORTES
Processo físico
PL/0245.0/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 245/99, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO SANDRO TARZAN, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO DE POS-GRADUACAO E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO
Processo físico
MP/00080/1999
Autoriza o Poder Executivo a prorrogaçar o prazo do contrato de pessoal, por tempo determinado, no âmbito da Secretaria da Saúde, fixa prazo para a realização de concurso público e estabelece outras providências.
Processo físico
PC/0015.9/1999
MODIFICA A REDACAO DO PARAGRAFO 3. DO ART. 23 DA LEI N. 6.745, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1985, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 063, DE 08 DE OUTUBRO DE 1992. (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO ESTADO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE FINANCAS