Processo físico

TC/0003.2/1999

APROVA OS AJUSTES SINIEF N.S 02 A 07/99, OS PROTOCOLOS ICMS N.S 14 E 16/99, OS CONVENIOS ECF N.S 03 E 04/99 E OS CONVENIOS ICMS N.S 27 A 54/99, CELEBRADOS NA 40. REUNIAO EXTRAORDINARIA, REALIZADA EM BRASI- LIA/DF, EM 09 DE JUNHO DE 1999, E NA 94. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM JOAO PESSOA/PB, NO DIA 23 DE JULHO DE 1999. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada 24/08/1999
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    24/08/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    26/08/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/08/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/08/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/08/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN

    26/08/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/09/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL

    23/09/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE

    09/11/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/11/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0029.0/1999

  • RECEBIDO

    03/12/1999

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA 07/12/99

    06/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    07/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E PROVIDENCIE-SE - DECRETO

    07/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.139

    09/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.697

    09/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/12/1999

    Comissão Representativa Comissão de Legislação Participativa