Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 27.381 - 27.390 de 35.174

Processo físico

PL/0235.6/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 235/99, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NO CURRICULO ESCOLAR DO SEGUNDO GRAU, IDIOMA ESTRANGEIRO QUE SE IDENTIFIQUE COM A ORIGEM ETNICA PREDOMINANTE NAS REGIOES DO ESTADO. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA DECISAO EM PLENARIO DO VETO

Entrada
16/08/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0236.9/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 236/99, QUE RETIFICA O ANEXO II, DA LEI N. 10.933, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998.

Entrada
16/08/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0229.3/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 229/99, QUE CRIA O CONSELHO TECNICO CATARINENSE DE BIOSSEGURANCA - CTCBIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER PELA REJEICAO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
12/08/1999
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0230.2/1999

CRIA A COMISSAO CATARINENSE DE BIOSSEGURANCA - CCBIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
12/08/1999
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0231.5/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação Braçonortense de Ação Social - ABRAS, do município de Braço do Norte. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Trabalho

Entrada
12/08/1999
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0232.8/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação da Casa Familiar Rural, do município de Sombrio. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Trabalho

Entrada
12/08/1999
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0217.4/1999

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
11/08/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0218.7/1999

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SUL BRASIL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E TRABALHO

Entrada
11/08/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0219.0/1999

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SERRA ALTA. (INDUSTRIA ARTESANAL DE CONSERVAS) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E AGRICULTURA

Entrada
11/08/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0220.9/1999

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SEARA.

Entrada
11/08/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada