Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 27.351 - 27.360 de 35.027

Processo físico

PL/0151.8/1999

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE XANXERE. (AMPLIACAO DO HOSPITAL REGIONAL) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCA E TRABALHO

Entrada
14/06/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0152.0/1999

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE GASPAR. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, E DE TRABALHO

Entrada
14/06/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0153.3/1999

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PAPANDUVA. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA)

Entrada
14/06/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0154.6/1999

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E TRABALHO

Entrada
14/06/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0155.9/1999

AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
14/06/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0156.1/1999

AUTORIZA A REVERSAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
14/06/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0015.1/1999

Autoriza a concessão de honraria a Woldemar Kinas.

Entrada
14/06/1999
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0148.3/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 148/99, QUE RECONHECE A FEDERACAO CATARINENSE DE MUNICIPIOS - FECAM COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS MUNICIPIOS, PARA EFEITO DE INTEGRAR ORGAOS COLEGIADOS ESTADUAIS E FIRMAR CONVENIOS COM A ADMINISTRACAO PUBLICA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO

Entrada
10/06/1999
Autoria
IVO KONELL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0149.6/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 149/99, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVICO DE ATENDIMENTO MEDICO-SOCIAL AO ADOLESCENTE POR UNIDADES MOVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
10/06/1999
Autoria
ODETE DE JESUS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0143.0/1999

ALTERA A LEI N. 5.164 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1975 QUE "DISPOE SOBRE A ALIENACAO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO.

Entrada
09/06/1999
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver