Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0261.6/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Floresta, do município de Joinville. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
09/09/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0255.3/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 255/99, QUE PERMITE A INSERCAO DE LOGOMARCA PUBLICITARIA EM BENS MOVEIS DOADOS POR ENTIDADES PRIVADAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
08/09/1999
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0256.6/1999

Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Argemiro Sebastião Alves do Distrito de Barro Branco, município de Lauro Müller. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
08/09/1999
Autoria
VALMIR COMIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0257.9/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Basquete de São Miguel D'Oeste - ABASMO, do município de São Miguel D'Oeste. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Trabalho

Entrada
08/09/1999
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0258.1/1999

Declara de Utilidade Pública a Ação Social Paroquial São Judas Tadeu, do município de São José. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Trabalho

Entrada
08/09/1999
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0022.7/1999

INSERE INCISO X AO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RESOLUCAO DP N. 47/89, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CRIA COMISSAO DE TURISMO)

Entrada
08/09/1999
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0021.4/1999

DENOMINA DEPUTADO ARMANDO CALIL BULOS A SALA DE REUNIAO DA PROCURA- DORIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
02/09/1999
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0253.8/1999

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2000/2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ===================================================================== (ESTE PROCESSO CONSTA DE I ANEXO) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
01/09/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0254.0/1999

DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DDE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO-PODER JUDICIARIO DE SANTA CATARINA AO MUNICIPIO DE CAMPO ERE. (SECRETARIAS DE EDUCACAO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANGAS E DE TRABALHO

Entrada
01/09/1999
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0018.3/1999

SUSTA A APLICACAO DA PORTARIA N. 01/99/IOESC, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, QUE REAJUSTA OS PRECOS DAS PUBLICACOES NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (R$ 21,00 O CENTIMETRO/COLUNA) PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELO ARQUIVAMENTO

Entrada
31/08/1999
Autoria
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada