Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Floresta, do município de Joinville.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 255/99, QUE PERMITE A INSERCAO DE LOGOMARCA PUBLICITARIA EM BENS MOVEIS DOADOS POR ENTIDADES PRIVADAS.
PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Argemiro Sebastião Alves do Distrito de Barro Branco, município de Lauro Müller.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
Declara de Utilidade Pública a Associação de Basquete de São Miguel D'Oeste - ABASMO, do município de São Miguel D'Oeste.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Trabalho
Declara de Utilidade Pública a Ação Social Paroquial São Judas Tadeu, do município de São José.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Trabalho
INSERE INCISO X AO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA - RESOLUCAO DP N. 47/89, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989 E ADOTA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
(CRIA COMISSAO DE TURISMO)
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2000/2003 E ADOTA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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(ESTE PROCESSO CONSTA DE I ANEXO)
PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS
DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DDE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO-PODER
JUDICIARIO DE SANTA CATARINA AO MUNICIPIO DE CAMPO ERE.
(SECRETARIAS DE EDUCACAO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA)
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANGAS E DE TRABALHO
SUSTA A APLICACAO DA PORTARIA N. 01/99/IOESC, DE 23 DE AGOSTO DE 1999,
QUE REAJUSTA OS PRECOS DAS PUBLICACOES NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE
SANTA CATARINA.
(R$ 21,00 O CENTIMETRO/COLUNA)
PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELO ARQUIVAMENTO