Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Argemiro Sebastião Alves do Distrito de Barro Branco, município de Lauro Müller. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
| Entrada | 08/09/1999 |
|---|---|
| Autoria | VALMIR COMIN |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
09/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
09/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO
10/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A CSP
14/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/09/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL
14/09/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR C/ DILIGENCIA
29/09/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/09/1999
Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/10/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL
26/10/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE
17/11/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/11/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
22/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
30/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.248
07/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.307
08/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa