Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0172.8/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 172/99, QUE DISPOE SOBRE NORMAS DE SEGURANCA PARA OS PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIARIO INTERMUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
17/06/1999
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0173.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 173/99, QUE DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CONTROLADORES ELETRONICOS DE VELOCIDADE E DE SEMAFOROS NAS RODOVIAS DO TERRITORIO CATARINENSE. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA DECISAO EM PLENARIO

Entrada
17/06/1999
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0164.0/1999

DEFINE NORMAS PARA COBERTURA DE EDIFICACOES QUE ABRIGUEM ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUICA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ====================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O PL/165/99

Entrada
16/06/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0165.2/1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZACAO DE PRODUTOS DA CERAMICA VERMELHA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA. ====================================================================== ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO PL/164/99

Entrada
16/06/1999
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0166.5/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 166/99, QUE PREVE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICACAO TELEFONICA NA CARROCERIA DE VEICULOS DE TRANSPORTE DE CARGA E PASSAGEIROS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
16/06/1999
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0167.8/1999

DISPOE SOBRE O LICENCIAMENTO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
16/06/1999
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0168.0/1999

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DESCONTO NO VALOR DAS PASSAGENS RODOVIARIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
16/06/1999
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0169.3/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CULTURAL LIRICA, DE JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
16/06/1999
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0170.2/1999

Declara de Utilidade Pública o Clube Feliz Idade, do município de Guaramirim.

Entrada
16/06/1999
Autoria
IVO KONELL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0009.5/1999

CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ANALISAR OS CONVENIOS DE 1995 A 1998 DAS SECRETARIAS DE TRANSPORTES E OBRAS, SEGURANCA PUBLICA E EDUCACAO E DE DESPORTO. ======================================================================= RESOLUCAO DP N. 34/99 - CONSTITUI

Entrada
16/06/1999
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver