Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0195.3/1999

Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Bom Samaritano, do município de Saltinho.

Entrada
30/06/1999
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RC/00002/1999

ENCAMINHA RECURSO A DECISAO PROFERIDA EM QUESTAO DE ORDEM FORMULADA NA VOTACAO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N. 08 E 09/99, NA SESSAO ORDINARIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 1999.

Entrada
30/06/1999
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0191.2/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 191/99, QUE CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES RELATIVAS A CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTACOES DE SERVICO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICACAO - ICMS PARA AS OPERACOES E PRESTACOES INTERNAS COM LEITE LONGA VIDA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
29/06/1999
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0192.5/1999

Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação da Paciência Vale Ebenezer, do município de Itajaí.

Entrada
29/06/1999
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0001.7/1999

APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS ICMS N.S 106 A 136/98, CELEBRADOS NA 92A REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ REALIZADA EM OURO PRETO, MG NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 1998, CONSTANTES DA COPIA ANEXA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
29/06/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0012.0/1999

Regulamenta os prazos para envio e apreciação das leis referidas no art. 121 da Constituição Estadual. Emenda Modificativa Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e de Finanças

Entrada
28/06/1999
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0189.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 189/99, QUE DETERMINA PRIORIDADE NA EMISSAO E NA RENOVACAO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO, AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA DECISAO EM PLENARIO

Entrada
28/06/1999
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0190.0/1999

Declara de Utilidade Pública a Instituição Evangélica Filantrópica o Bom Samaritano do município de Joinville.

Entrada
28/06/1999
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0011.8/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11/99, QUE REVOGA DISPO- SITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 98/93. (LEI QUE DISPOE SOBRE A PROMOCAO DE POLICIAIS CIVIS) PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
24/06/1999
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0184.7/1999

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
24/06/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada