Processo Legislativo

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Processo físico

PR/0027.0/1999

DENOMINA SENADOR VILSON KLEINUBING O CENTRO CULTURAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. EMENDA REDACIONAL PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
05/10/1999
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0298.6/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 298/99, QUE DISPOE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO CAMPO DO ICMS - SIMPLES/SC.

Entrada
04/10/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0299.9/1999

DISPOE SOBRE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF.

Entrada
04/10/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0300.6/1999

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 300/99, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000. (ORCAMENTO)

Entrada
04/10/1999
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0301.9/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
04/10/1999
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0292.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 292/99, QUE DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DE DADOS PECULIARES AOS MUNICIPIOS NOS ACESSOS RODOVIARIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
29/09/1999
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0293.2/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 293/99, QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PREVENCAO E REPRESSAO A ATOS DISCRIMINATORIOS.

Entrada
29/09/1999
Autoria
ODETE DE JESUS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0294.5/1999

DENOMINA GINASIO DE ESPORTES LUIS TRAMONTIN NO COLEGIO ESTADUAL DO MESMO NOME, DE FORQUILHINHA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
29/09/1999
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0295.8/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município de Ibirama. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
29/09/1999
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0296.0/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Papagaio e Rio da Dona - Pedro Steil Júnior, do município de Canelinha. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
29/09/1999
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada