Processo físico

PL/0301.9/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada 04/10/1999
Autoria PAULO BORNHAUSEN
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    04/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJRL

    04/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/10/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    05/10/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A CSP

    26/10/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/10/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE

    17/11/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/11/1999

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    22/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    30/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.249

    07/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.307

    08/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa