Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 04/10/1999 |
|---|---|
| Autoria | PAULO BORNHAUSEN |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
04/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
05/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A CSP
26/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/10/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE
17/11/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/11/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
22/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
30/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.249
07/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.307
08/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa