Processo físico
DENOMINA O GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO ESTADUAL ROBERTO MORITZ DE ITUPORANGA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE EDUCACAO E DE TRABALHO
Processo físico
Veto total ao projeto de Lei complementar n. 03/99, que cria a micro-região de Taio com sede na cidade de Taio. Pareceer da comissão de justiça pela manutenção.
Processo físico
Veto total ao projeto de Lei complementar n. 02/98, que dispõe sobre a criação de comarca e varas e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao projeto de Lei complementar n. 01/99, que altera dispositivos da lei complementar n. 58, de 30 de julho de 1992, que dispõe sobre a concessão de licença especial a servidores públicos para exercício de cargo de direção ou representação em organização sindical.
Processo físico
Veto total ao projeto de Lei n. 104/99, que da nova redação ao art. 4. da Lei n. 5.867, de 27 de abril de 1981, que dispõe subvenções sociais. Parecer da comissão de justiça pela manutenção do veto.
Processo físico
Veto total ao projeto de Lei n. 99/99, que dispõe sobre o cancelamento das multas aplicadas em rodovias catarinenses a condutores que não portavam de primeiros socorros. Parecer da comissão de justiça pela rejeição do veto.
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Veto total ao projeto de Lei n. 83/99, que institui projeto degrau, que incentiva, estimula e divulga aspectos relacionados com a cultura no Estado de Santa Catarina. Parecer da comissão de justiça pela rejeição do veto.
Processo físico
Veto total ao projeto de Lei complementar n. 02/99, que altera a redação do art. 41 da Lei complementar n. 1.139, promulgada, de 28 de outubro de 1992, que dispõe sobre cargos e carreiras do magistério público estadual, estabelece nova sistemática de vencimentos, institui gratificações e da outras providências. Parecer da comissão de justiça pela rejeição do veto. Dentro deste processo encontra-se o PC/09/97.
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Veto parcial ao projeto de Lei n. 18/99, que cria o conselho estadual dos direitos da mulher - CEDIM e estabelece outros providências. Parecer da comissão de justiça pela rejeição do veto.
Processo físico
APROVA A ALTERACAO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.